Questão de Economia — Bens Públicos no Setor Público — FEPESE 2022
EconomiaBens Públicos no Setor Público
- Código
- qq718936
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CASAN-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- CASAN - Economista
Uma das características dos bens públicos é:
- AConforme legislação brasileira, os bens públicos de uso especial são aqueles que não são de livre acesso e sobre os quais o uso pode ser sujeito a pagamento de taxa, como é o caso de rodovias pedagiadas.
- BO bem público, conceitualmente, é não rival, mas excludente, a medida que o consumo de um indivíduo restringe o consumo de outro.
- CO bem público, quanto ao regime jurídico, pode ser classificado como de domínio privado do Estado, sendo, assim, inalienável e de uso da população em geral.
- DConforme legislação brasileira, os bens públicos dominicais são aqueles que toda população pode usar, como praças e mares, e que não são alienáveis.
- EExemplos de bens públicos são serviços de abastecimento de água e esgoto, de fornecimento de energia elétrica e o sistema de semáforos em uma cidade.