Questão de Direito Tributário — Contribuições para a Seguridade Social — FEPESE 2022
Direito TributárioContribuições para a Seguridade Social
- Código
- qq719570
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CINCATARINA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico IV - Contador
A respeito dos conhecimentos sobre as contribuições sociais, é correto afirmar:
- ANão podem ter alíquotas específicas, tendo por base uma unidade de medida.
- BSão instituídas e cobradas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- CIncidem sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.
- DNão podem ter como base de cálculo o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.
- EPodem ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que as instituiu ou aumentou.