Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direito à Assistência Social e à Previdência Social — FEPESE 2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direito à Assistência Social e à Previdência Social
- Código
- qq719977
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FCEE-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral
O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversível e não ocorre de forma simultânea e igualitária nos seres humanos. Envelhecer faz parte da vida e, visto à luz dos conhecimentos atuais, nada é possível fazer para alterar esse processo (DANTAS, SANTOS, 2017).Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para a concessão do benefício à pessoa com deficiência deverá ser realizada avaliação:
- Ada condição de saúde; fatores biopsicossociais e limitação de saúde.
- Bda condição de saúde; fatores psicossociais e fatores sociais.
- Cda deficiência e do grau de impedimento; fatores ambientais e fatores da saúde.
- Dda condição de saúde; fatores emocionais e sociais e restrição social.
- Edos imedimentos nas funções e estrutura do corpo; fatores socioambientais, psicológicos e pessoais e restrição da participação.