Tanatologia Forense: Morte Encefálica
Gabarito: letra E. A questão cobra os critérios complementares (exames) para caracterização da morte em indivíduos com mais de 2 anos. Conforme a Resolução CFM n. 1.480/1997, os exames complementares para confirmação de morte encefálica são: ausência de atividade elétrica cerebral, ausência de atividade metabólica cerebral ou ausência de perfusão sanguínea cerebral. A alternativa E reproduz esse conceito. As demais alternativas tratam de parâmetros clínicos (teste de apneia, coma aperceptivo, reflexos de tronco), que não são considerados complementares.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A positividade do teste de apneia é um parâmetro clínico (ausência de movimentos ventilatórios), não um exame complementar. O teste de apneia faz parte da avaliação clínica, não dos critérios complementares.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ausência de perfusão periférica e cianose não são critérios para morte encefálica. A perfusão sanguínea cerebral (não periférica) é que pode ser avaliada em exames complementares como angiografia ou Doppler, mas a alternativa erra ao mencionar perfusão periférica e cianose.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O coma aperceptivo com arreatividade inespecífica, dolorosa e vegetativa, de causa definida, é um dos parâmetros clínicos para morte encefálica, não exame complementar. A descrição corresponde à avaliação clínica do coma, não a um critério complementar.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A ausência de reflexos corneano, oculocefálico, oculovestibular e do vômito são reflexos de tronco cerebral, avaliados no exame clínico. Não são exames complementares.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve exatamente os exames complementares: ausência de atividade bioelétrica (eletroencefalograma) ou metabólica cerebral (fluxometria, tomografia por emissão de pósitrons, etc.). Esses são os meios complementares para confirmar a morte encefálica, conforme a Resolução CFM 1.480/1997.
Gabarito: letra E.