Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FEPESE 2022
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq720256
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Polícia Científica - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Criminalístico
Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:
- Ado acusado.
- Bdo ofendido.
- Ce o devedor do ofendido.
- De o amigo íntimo do acusado.
- Ee o inimigo capital do acusado.