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Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — FEPESE 2022

CriminalísticaA Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qq720259
Banca
FEPESE
Órgão
Polícia Científica - SC
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar Criminalístico
Nos termos do Código de Processo Penal, não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, poderá suprir-lhe a falta a prova:
  1. Apericial.
  2. Bdocumental.
  3. Ctestemunhal.
  4. Dconfessional.
  5. Einquisitorial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — testemunhal.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Suprimento do exame de corpo de delito (Art. 167 CPP)

Gabarito: letra C. O art. 167 do Código de Processo Penal prevê que, quando os vestígios desaparecem e o exame de corpo de delito não pode ser realizado, sua falta pode ser suprida por prova testemunhal.

Art. 167CPP

Art. 167 – "Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta."

A questão cobra a literalidade do dispositivo, que lista a prova testemunhal como substituta legítima quando os vestígios se perderam. As demais alternativas não correspondem ao texto legal.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A prova pericial é justamente a que não pôde ser realizada (exame de corpo de delito). O artigo não autoriza suprir com outra prova pericial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A prova documental não é mencionada no art. 167 como meio supletivo.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que determina o caput do art. 167: a prova testemunhal supre a falta do exame.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A prova confessional não consta no dispositivo como substituta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A prova inquisitorial é termo atípico no CPP; não há previsão legal nesse sentido.

Gabarito: letra C.

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