Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — FEPESE 2022
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq720321
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3
O Plano Nacional de Cultura apresenta em suas estratégias:
- AEfetuar a segregação da ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais.
- BFortalecer a ação governamental nas decisões da gestão das políticas culturais.
- CIncentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira.
- DReforçar a territorialidade do acesso à fruição e à produção cultural.
- EMediar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável.