Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — FEPESE 2022
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq720326
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3
Na contemporaneidade, de acordo com a Política Nacional, as principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominadas:
- ADoação, Patrocínio e Investimento.
- BTransferência, Liquidação e Convênio.
- CInexigibilidade, Convênio e Patrocínio.
- DDoação, Patronato e Transferência.
- EPatrocínio, Licitação e Convênio.