Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FEPESE 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq720476
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso - Edital nº 005
O artigo 210, parágrafo 1o da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos horários normais no ensino fundamental, das escolas:
- Apúblicas.
- Bconfessionais.
- Clogosóficas.
- Dcomunitárias.
- Emilitares.