Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq721218
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico para Educação Infantil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser considerado o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Esse estatuto incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e aliou elementos para a concretização da Constituição Federal de 1988.-Nessa direção, em que o estatuto inovou em relação à Constituição Federal?
- ACuidado parcial
- BProteção integral
- CControle dos corpos
- DLiberdade de expressão
- ESemelhanças de deveres