Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FEPESE 2022
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq721878
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
O acidente do trabalho gera efeitos no contrato de trabalho entre empregado e empregador, como por exemplo, dispõe o artigo 118 da Lei no 8.213/1991 em que o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente, pelo prazo mínimo de:
- A15 dias.
- B30 dias.
- C2 meses.
- D6 meses.
- E12 meses.