Apuração do resultado e destinação do lucro
Gabarito: letra B. O lucro líquido do exercício (LL) de 2021 foi de R$ 120.000,00. Aplicando-se o art. 193 da Lei 6.404/1976, a reserva legal corresponde a 5% do LL, ou seja, R$ 6.000,00. Após essa destinação, o lucro líquido ajustado é de R$ 114.000,00, sobre o qual incidem 50% de dividendos mínimos obrigatórios, totalizando R$ 57.000,00. As alternativas A, C, D e E divergem desses valores, tornando a letra B a única correta.
Contexto dos cálculos
As operações ocorridas em dezembro de 2021 (1 a 8) geraram um resultado líquido de R$ 10.000,00 (conforme demonstrado a seguir). Para que o LL do exercício atinja R$ 120.000,00, os saldos anteriores a dezembro (relatório gerencial de 30/11/2021) devem ter contribuído com R$ 110.000,00. Esse valor não está explícito no enunciado, mas é coerente com o gabarito oficial.
Demonstração do resultado de dezembro/2021:
Vendas à vista: Receita bruta R$ 20.000,00 – Dedução de impostos (10%) R$ 2.000,00 – CMV R$ 6.000,00 = Lucro bruto R$ 12.000,00.
Despesa de aluguel: (R$ 2.000,00).
Pagamento de salários: não afeta o resultado (baixa de passivo).
Subscrição de capital: não afeta o resultado.
Compra a prazo: não afeta o resultado (estoque).
Alienação de ações em tesouraria: não afeta o resultado (transação de patrimônio líquido).
Vendas a prazo: Receita bruta R$ 10.000,00 – Dedução de impostos (10%) R$ 1.000,00 – CMV R$ 4.000,00 = Lucro bruto R$ 5.000,00.
Depreciação: (R$ 5.000,00).
Resultado líquido de dezembro: R$ 12.000,00 – R$ 2.000,00 + R$ 5.000,00 – R$ 5.000,00 = R$ 10.000,00.
Fundamentação legal
Art. 193Lei-6404
Art. 193 — Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
Destinação do lucro
Etapa | Cálculo | Valor (R$) |
|---|
Lucro Líquido do Exercício | – | 120.000,00 |
(–) Reserva Legal (5%) | 120.000,00 × 5% | (6.000,00) |
(=) Lucro Líquido Ajustado | 120.000,00 – 6.000,00 | 114.000,00 |
(–) Dividendos Mínimos (50%) | 114.000,00 × 50% | (57.000,00) |
(=) Lucro Retido (Reserva de Lucros) | 114.000,00 – 57.000,00 | 57.000,00 |
Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta
R$ 5.750 e R$ 54.625. Esses valores corresponderiam a um LL de R$ 115.000,00 (5.750 ÷ 0,05) e dividendos de 50% sobre R$ 109.250,00, o que não está de acordo com a apuração do exercício (LL de R$ 120.000,00).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
R$ 6.000 e R$ 57.000. Conforme demonstrado, o LL de R$ 120.000,00 gera reserva legal de R$ 6.000,00 e dividendos de R$ 57.000,00, exatamente os valores desta alternativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$ 6.000 e R$ 60.000. A reserva legal está correta, mas os dividendos de R$ 60.000,00 representariam 50% do LL antes da reserva (120.000 × 50% = 60.000), desconsiderando a base ajustada exigida pela lei.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 6.200 e R$ 60.000. Nem a reserva legal (5% de 120.000 = 6.000, não 6.200) nem os dividendos estão de acordo com os cálculos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$ 6.500 e R$ 62.000. A reserva legal seria de 5% sobre R$ 130.000,00, valor que não corresponde ao LL do exercício, e os dividendos também divergem.
Gabarito: letra B