Questão de Direito Constitucional — Princípios de Direito Constitucional Internacional — FEPESE 2022
Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Código
- qq722533
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal - Edital nº 001
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, pode se dizer que (i) fundamento, (ii) objetivo fundamental, e (iii) princípio norteador das relações internacionais da República Federativa do Brasil, constituem, respectivamente:
- A(i) prevalência dos direitos humanos; (ii) pluralismo político; (iii) igualdade entre os Estados.
- B(i) independência nacional; (ii) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (iii) autodeterminação dos povos.
- C(i) dignidade da pessoa humana; (ii) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (iii) solução pacífica dos conflitos.
- D(i) soberania; (ii) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (iii) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- E(i) cidadania; (ii) não-intervenção; (iii) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.