Questão de Direito Urbanístico — Dos instrumentos em geral — FEPESE 2022
Direito UrbanísticoDos instrumentos em geral
- Código
- qq722547
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal - Edital nº 001
De acordo com o Estatuto da Cidade, para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:1. debates, audiências e consultas públicas.2. tributação progressiva de acordo com a utilização dos bens e serviços.3. acesso universal aos serviços públicos essenciais.4. iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
- CSão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- DSão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- ESão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.