Questão de Saúde Pública — SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social — FEPESE 2022
Saúde PúblicaSUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
- Código
- qq723157
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Pinhalzinho - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma nova regulamentação permitiu que em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, fossem instituídas as seguintes instâncias colegiadas da Conferência de Saúde, e do Conselho de Saúde, regulamentas na:
- ALei 8.080/90, de 19 de setembro de 1990.
- BLei 8142/90, de 28 de dezembro de 1990.
- CLei 11.350, de 05 de outubro de 2006.
- DNorma operacional da assistência à saúde – NOAS-SUS 1.
- ENorma operacional da assistência à saúde – NOAS-SUS 2.