Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq723285
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - História
A Lei no 10.639/2003 que altera a Lei nº 9.394, e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no art. 79-B, afirma que o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da:
- AConsciência Negra.
- BRepública de Zumbi.
- CLei Eusébio de Queirós.
- DLibertação dos Escravos.
- EParticipação dos Escravos na Guerra do Paraguai.