Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FEPESE 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq723708
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- UDESC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com a constituição federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:1. Para o reforço de dotação orçamentária já existente, resultante de anulação parcial ou total de despesas.2. Destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.3. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.4. No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- BSão corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- CSão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- DSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- ESão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.