Questão de Pedagogia — Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação — FEPESE 2022
PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação
- Código
- qq724290
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Consta no artigo 1º , que a Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação:
- AExclusivamente pelas instituições municipais de educação.
- BSomente pelos sistemas de ensino públicos do país.
- CExclusivamente pelos sistemas de ensino federais.
- DSomente pelas instituições municipais e estaduais de educação.
- EPelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares.