Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq724292
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
De acordo com o artigo 4o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos:
- A9 anos de idade.
- B12 anos de idade.
- C14 anos de idade.
- D16 anos de idade.
- E17 anos de idade.