Questão de Serviço Social — Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 — FEPESE 2022
Serviço SocialLei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
- Código
- qq724406
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
A Lei Orgânica de Assistência Social determina como instância deliberativa do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil:
- AComissão Intergestores Bipartite.
- BComissão Intergestores Tripartite
- CFórum dos Trabalhadores do SUAS.
- DFórum das Entidades Não Governamentais.
- EConselho Nacional de Assistência Social.