Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — FUMARC 2022

Teoria do Labeling Approach (Etiquetamento Social)

Gabarito: letra C (V-F-V-V-F). A teoria do labeling approach, ou etiquetamento, sustenta que o desvio não é uma qualidade intrínseca do ato, mas sim o resultado da aplicação de rótulos por parte da sociedade e dos agentes de controle social. O texto de Howard Becker na epígrafe já aponta essa perspectiva: diferentes grupos julgam coisas diferentes como desviantes, o que evidencia o caráter relativo e construído do desvio.

A questão exige conhecimento dos fundamentos dessa teoria para classificar cinco afirmações. Vamos analisar cada alternativa, que são combinações dessas afirmações.

Afirmações (V ou F)

1. V — O desvio não é inerente ao comportamento, mas produto da imputação de um rótulo desviante pela reação pública. (Correto: é o núcleo da teoria.)

2. F — O volume de crimes e o perfil dos criminosos não são dados pela construção social e política. (A teoria diz exatamente o contrário: eles são construídos social e politicamente, conforme interesses dominantes.)

3. V — A reação dos agentes de controle social, ao aplicar o rótulo de "desviante", resulta na tipificação do ator como desviante/criminoso. (Correto: é a profecia autorrealizadora do etiquetamento.)

4. V — Um ato, por si só, não é criminoso; torna-se criminoso a partir da interpretação e reação de grupos sociais. (Correto: o crime é uma qualidade atribuída.)

5. F — A qualidade de desviante é algo inerente a certo tipo de ato ou ator. (Falso: a teoria rejeita qualquer inerência.)

Sequência correta: V-F-V-V-F.

Alternativas

Alternativa A — ❌ Incorreta

Sequência: F-F-V-V-F. Erro: classifica a primeira afirmação como Falsa, quando ela é Verdadeira. A afirmação 1 é o cerne do labeling approach: o desvio é construído socialmente pela rotulação. Como a primeira está errada, toda a combinação desaba.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sequência: F-V-F-V-F. Erros: classifica a 1ª como Falsa (deveria ser V), a 2ª como Verdadeira (deveria ser F — a teoria afirma que o volume de crimes e o perfil dos criminosos são construções sociais, logo a negação é falsa), e a 3ª como Falsa (deveria ser V — a rotulação pelos agentes é central). Portanto, três incorreções.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sequência: V-F-V-V-F. Reflete exatamente os valores corretos de cada afirmação, conforme a teoria do labeling approach.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sequência: V-F-V-V-V. Erro: classifica a 5ª afirmação como Verdadeira, quando é Falsa. A qualidade de desviante não é inerente ao ato ou ao ator; ela é atribuída socialmente. Esse é um ponto fundamental que distingue o labeling approach das teorias positivistas.

🎯 Pegadinha:

A banca explora inversões clássicas. A afirmação 2 é a mais traiçoeira: ela nega que o volume de crimes e o perfil dos criminosos sejam construções sociais, mas a teoria do labeling approach afirma exatamente o oposto. Cuidado com negações! O enunciado diz "não são dados pela construção social" — o correto é "são dados pela construção social". Memorize: para o labeling, a criminalidade é uma construção social e política a serviço dos interesses das minorias dominantes.

Corretas: I, III e IV; Incorretas: II e V → Alternativa C. Gabarito: letra C.