Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUMARC 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq725431
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante, EXCETO:
- AAção popular.
- BIniciativa popular.
- CPlebiscito.
- DReferendo.