Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FUNDATEC 2022
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- qq726638
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AGERGS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Engenheiro Mecânico
Em relação à Lei nº 14.026/2020, sobre a atribuição do cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e o exercício de atividades de nível superior de elevada complexidade relativas à gestão de recursos hídricos, analise as assertivas abaixo assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Regulação, outorga, inspeção, fiscalização e controle do uso de recursos hídricos e da prestação de serviços públicos na área de saneamento básico.( ) Elaboração de normas de referência para a regulação do uso de recursos hídricos e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.( ) Implementação e avaliação dos instrumentos da política nacional de recursos hídricos.( ) Promoção de ações educacionais em recursos hídricos.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF – F – V – V.
- BF – V – F – V.
- CV – F – F – F.
- DV – V – F – F.
- EV – V – V – V.