Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — FUNDATEC 2022
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- qq727526
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico (Medicina do Trabalho)
De acordo com o Regulamento da Previdência Social, Decreto nº 3.048/1999 em vigência, para um empregado segurado, por exemplo, que iniciou exposição ocupacional a partir de abril de 1997, a conclusão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho não caracterizará e não enquadrará como atividade especial a exposição permanente aos seguintes agentes físicos prejudiciais à saúde:
- AFrio, calor, eletricidade e radiações ionizantes.
- BEletricidade, radiações não ionizantes, umidade e frio.
- CRadiação ultravioleta, radiação infravermelha, vibrações e frio.
- DCalor de fontes naturais, frio, vibrações e radiações não ionizantes.
- ECalor de fontes artificiais, pressão atmosférica anormal, frio e vibrações.