Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq728920
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fisioterapeuta
Com base na Lei Complementar nº 13/2019, que institui o Código Administrativo do Município de Erechim, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os que forem coagidos a cometer infração não serão diretamente passíveis de aplicação das penas definidas no Código Administrativo do Município de Erechim.( ) Recusando-se o infrator a assinar o auto de infração, será a recusa averbada no mesmo pela autoridade que o lavrar e atestada por duas testemunhas.( ) Nenhuma construção, reconstrução, reforma, aumento ou demolição, poderá ser iniciada sem a prévia autorização do Município e obedecer ao disposto no Código de Edificações do Município, satisfeitas as exigências pertinentes quanto à sua adequação.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – V – V.
- BV – F – F.
- CV – F – V.
- DF – V – V.
- EF – F – F.