Questão de Direito do Trabalho — Entidades sindicais: organização — FUNDATEC 2022
Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organização
- Código
- qq730887
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70
A Contribuição Sindical, após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, passou a ser:
- AFacultativa aos associados e obrigatória aos não associados.
- BFacultativa, condicionada à prévia e expressa autorização do trabalhador ou empresa.
- CObrigatória inclusive aos não filiados.
- DFacultativa, condicionada ao exercício do direito de oposição pelo trabalhador ou empresa.
- EObrigatória apenas quando tal for previsto em instrumento coletivo.