Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FUNDATEC 2022
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq731153
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Restinga Sêca - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
As unidades de conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo poder público, nas suas três esferas (municipal, estadual e federal). Elas são reguladas pela Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). São Unidades de Conservação localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:
- AÁrea de Proteção Ambiental do Banhado Grande.
- BParque Estadual de Espigão Alto.
- CParque Estadual Rio Canoas.
- DParque Estadual do Espinilho.
- EReserva Biológica do Mato Grande.