Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDATEC 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq731229
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Restinga Sêca - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico - 20H E 40H
A servidão ambiental:
- ASerá onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
- BSerá onerosa ou gratuita, não podendo ser perpétua.
- CPoderá ser onerosa ou gratuita, porém sempre perpétua.
- DDeve ser gratuita, podendo ser temporária ou perpétua.
- EDeve ser gratuita e perpétua.