Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FUNDATEC 2022
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qq731611
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências, deverá manifestar-se, dentre outros, necessariamente sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
- AUsos propostos, densidade de ocupação, desempenho de assentamento e acessibilidade.
- BReserva de áreas verdes e proteção de interesse arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, espeleológicos históricos, culturais ecológicos.
- CSistema de abastecimento de água.
- DColeta, tratamento e disposição final de esgoto e resíduos sólidos.
- EUtilização de recursos naturais não renováveis.