Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq731614
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/1990, as Estações Ecológicas Federais serão criadas por Decreto do Poder Executivo, mediante proposta do Secretário do Meio Ambiente, e terão sua administração coordenada pelo(a):
- AFepam.
- BIbama.
- CConsema.
- DCondema.
- ESecretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.