Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FUNDATEC 2022
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq731785
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Taquari - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Suponha que o Prefeito Municipal de Taquari tenha autorizado a compra de um grande equipamento para o Município, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Apesar do alto valor, trata-se de bem cujo padrão de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações de mercado. De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), em relação à modalidade de licitação a ser adotada pela Administração no hipotético caso, é correto afirmar que:
- AA Administração pode adotar o Pregão, a Concorrência ou a Tomada de Preços.
- BA Administração pode escolher apenas entre as modalidades Pregão e Concorrência.
- CA Administração pode escolher apenas entre as modalidades Tomada de Preços e Pregão.
- DA modalidade a ser adotada só pode ser a do Pregão.
- EA modalidade obrigatória no caso é a da Concorrência.