Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — FUNDATEC 2022
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qq735598
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SPGG - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos requisitos para validade do contrato de emprego especial na modalidade aprendiz de acordo com o Art. 428 e seguintes da CLT.
- ATem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.
- BPreenchimento dos requisitos previstos no Art. 3º, CLT: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.
- CFornecimento de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.
- DInscrição do empregado no programa de aprendizagem, comprovação de matrícula e frequência escolar (caso não tenha completado ensino médio).
- EA idade do aprendiz é de 14 anos a 24 anos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.