Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IADES 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq742115
- Banca
- IADES
- Órgão
- CAU-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- CAU - SE - Auxiliar de Fiscalização
A Lei Federal n° 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.
- AA limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, realizados de maneira adequada, são parte dos serviços de saneamento básico.
- BO sistema condominial se trata da rede coletora que atende a edifícios em altura e que necessitam de se consolidarem como condomínios para atendimento do esgotamento.
- COs recursos hídricos integram a rede pública de manejo das águas pluviais urbanas.
- DSoluções executadas de maneira individual, como fossas sépticas, são consideradas parte do serviço público de saneamento básico.
- ENo caso de regiões metropolitanas, é obrigatório que cada município seja responsável exclusivamente pelo atendimento de saneamento básico dentro dos respectivos limites geográficos.