Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IADES 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq742589
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEDUC-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Geografia
As licenças ambientais são atos administrativos por meio dos quais o órgão ambiental estabelece as condições, as restrições e as medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo empreendedor. O procedimento que autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para o funcionamento é a
- Alicença de operação.
- Blicença de instalação.
- Clicença prévia.
- Dlicença de pesquisa.
- Eautorização de supressão de vegetação.