Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — IBADE 2022
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- qq745071
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
São princípios, dentre outros, da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
- Ao poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
- Bo Desenvolvimento multipolar.
- Ca punição e a correção.
- Da responsabilidade direcionada pelo tipo de empreendimento realizado.
- Eo universalismo e a jurisprudência.