Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IBADE 2022
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq745462
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Colíder - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Observado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar ser um de seus instrumentos:
- Ao estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- Bo zoneamento ambiental.
- Cestabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.
- Da avaliação de impactos ambientais.
- Eo licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.