Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBADE 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq745466
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Colíder - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é entendido como:
- Acontrole social.
- Bdestinação final adequada firmada.
- Cacordo setorial.
- Dcontrato fiscal ambiental.
- Egerenciamento de resíduos.