Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Costa Marques (Rondônia) — IBADE 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Costa Marques (Rondônia)
- Código
- qq746040
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Costa Marques - RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Tributário
O Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques estabelece que a Câmara Municipal reunir-se-á na sede do Município de qual forma?
- AOrdinariamente, de 15 de fevereiro a 30 de maio e de 1º de agosto a 15 de novembro, marcadas para o primeiro dia útil subsequente quando recaírem em sábados, domingos e feriados
- BDe forma preparatória, no início da legislatura no dia 1º de janeiro, para a posse de seus membros e eleição da Mesa Diretora
- CExtraordinariamente, quando convocada pela metade, mais um, dos vereadores eleitos e pelo Secretário de Planejamento
- DExtraordinariamente, quando convocada pela maioria absoluta de seus membros e pelo Juiz da Comarca
- EExtraordinariamente, quando convocada pelos munícipes