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Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — IBFC 2022

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
Código
qq751876
Banca
IBFC
Órgão
Prefeitura de Contagem - MG
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No que concerne à relação de emprego, assinale a alternativa incorreta.
  1. AA pessoa natural pode ser empregada, do que decorre que pessoa jurídica não será, em nenhuma hipótese, empregada; pode até ser contratada para prestar serviços a outra empresa ou mesmo a uma pessoa física, mas este serviço, em última análise, será prestado por humanos que laboram em nome da empresa contratada
  2. BCaso uma pessoa jurídica empresária venha a contratar a prestação de serviços por meio de uma pessoa jurídica unipessoal, ainda que se façam presentes os requisitos que caracterizam a relação de emprego, não se tornará possível o reconhecimento, pelo Estado-Juiz, de vínculo empregatício entre a pessoa jurídica empresária e o prestador de serviços
  3. CA subordinação não demanda ser exercida de forma constante, nem se apresenta como indispensável a vigilância permanente e ininterrupta dos trabalhos realizados;relevante é que exista, no caso concreto, a possibilidade do empregador determinar o cumprimento de ordens, de fiscaliza, de comandar ou de dirigir a atividade do empregado
  4. DDeve-se considerar empregado toda pessoa natural que venha a prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob subordinação e por meio de salário
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GabaritoB — Caso uma pessoa jurídica empresária venha a contratar a prestação de serviços por meio de uma pessoa jurídica unipessoal, ainda que se façam presentes os requisitos que caracterizam a relação de emprego, não se tornará possível o reconhecimento, pelo Estado-Juiz, de vínculo empregatício entre a pessoa jurídica empresária e o prestador de serviços

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