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Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — IBFC 2022

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
Código
qq752440
Banca
IBFC
Órgão
Prefeitura de Dourados - MS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Assinale a alternativa que apresenta a opção da doutrina majoritária do Direito do Trabalho brasileiro pela teoria justificadora da “relação de emprego”.
  1. AO direito trabalhista brasileiro adotou a teoria do arrendamento ou da locação, segundo a qual, o contrato de emprego possui a natureza do arrendamento do direito civil (locação de serviços) ou da empreitada (locação de obra)
  2. BO direito trabalhista brasileiro adotou a teoria da compra e venda, segundo a qual, o trabalhador vende sua força de trabalho ao empregador em troca do salário
  3. CO direito trabalhista brasileiro adotou a teoria do mandato, segundo a qual, o empregado atua como mandatário do empregador, havendo assim um contrato específico, eis que, segundo as premissas jurídicas, mandato é o contrato pelo qual uma pessoa confere à outra, poderes para representá-la
  4. DO direito trabalhista brasileiro adotou a teoria do contrato, segundo a qual, as relações contratuais podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes
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GabaritoD — O direito trabalhista brasileiro adotou a teoria do contrato, segundo a qual, as relações contratuais podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes

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