Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IBFC 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq754029
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistente Social
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a liberdade, o respeito e a dignidade. O direito à liberdade, conforme tal artigo, corresponde a:I. Opinião e expressão.II. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.III. Prática de esportes e de diversões.IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.V. Preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.Estão corretas as afirmativas:
- AI, II e III apenas
- BII, III e IV apenas
- CIII, IV e V apenas
- DI, II e V apenas
- EI, III e IV apenas