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Questão de Direito Penal — Supressão de documento — IBFC 2022

Direito PenalSupressão de documento
Código
qq754263
Banca
IBFC
Órgão
TJ-MG
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Oficial Judiciário - Oficial de Justiça
Em relação aos delitos de falsidade documental, assinale a alternativa incorreta.
  1. ADescartes, no exercício do cargo de Analista Judiciário e em benefício alheio, destruiu documento público que estava sob a sua guarda em razão do cargo e de que não podia dispor. Nesse contexto, Descartes praticou o crime de supressão de documento
  2. BNo que se refere ao crime de falsificação de documento público, para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular
  3. CNo que diz respeito ao crime de falsificação de documento particular, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito
  4. DClassifica-se como próprio o crime de falsidade de atestado médico
  5. EO Analista Judiciário Aristóteles cometeu o crime de falsificação de documento público prevalecendo-se do cargo exercido. Nessa situação, em razão do cargo exercido, sua pena será aumentada de sexta parte
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GabaritoA — Descartes, no exercício do cargo de Analista Judiciário e em benefício alheio, destruiu documento público que estava sob a sua guarda em razão do cargo e de que não podia dispor. Nesse contexto, Descartes praticou o crime de supressão de documento

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