Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IDECAN 2022
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq755837
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Durante o processo de pregão eletrônico, cabe à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem possuir a competência, designar agentes públicos para o desempenho das funções do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Como requisito, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio serão servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação. As atribuições do pregoeiro são listadas nas alternativas a seguir, com exceção de:
- AConduzir a sessão pública.
- BVerificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital.
- CVerificar, mas sem julgar, as condições de habilitação.
- DCoordenar a sessão pública e o envio de lances.
- EIndicar o vencedor do certame.