Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDIB 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq756572
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Mari - PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Arrecadação e Tributos
Sobre a Contribuição de Melhoria e sua aplicabilidade, assinale a assertiva incorreta.
- AÉ um tributo que pode ser instituído por qualquer uma das pessoas políticas de direito constitucional interno, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- BTodos esses entes políticos citados no item acima, têm a capacidade de cobrar esse tributo, em decorrência de qualquer obra pública que traga mais valia a imóveis.
- CUm dos objetivos desse tributo está no custeio da obra pública.
- DÉ um tributo não vinculado, pois possui seus fatos geradores diretamente ligados a uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.