Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — IDIB 2022

A Constituição Federal não cria tributos, mas sim outorga competência para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio de lei, o façam. Desse modo, é possível afirmar que competência tributária é o poder ou aptidão, outorgado constitucionalmente aos entes políticos, para que editem leis que instituam tributos. Em relação à competência da União, atribua “V”, se verdadeira, e “F”, se falsa, às assertivas abaixo:A sequência correta obtida no sentido de cima para baixo é:

1. AV, V, V, F, F
2. BF, V, V, V, V
3. CV, V, V, V, F
4. DV, V, F, F, V