Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDIB 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq756581
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Mari - PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Arrecadação e Tributos
Quando definimos o que é tributo, trazemos à tona características que lhes são inerentes, mostrando claramente os fundamentos da tributação. Essas características se revestem de suma importância no conceito e na aplicabilidade do que denominamos de tributo. Não é uma dessas características intrínsecas do tributo:
- ACompulsoriedade.
- BPecuniariedade, ou seja, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
- CPrestação legal, ou seja, instituída em Lei.
- DConstituir sanção de ato ilícito.