Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IESES 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq756919
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A preocupação com a proteção aos recursos ambientais, especialmente com a água, pode ser encontrada em algumas músicas brasileiras, dentre as quais “Planeta Água” de Guilherme Arantes. Veja a letra dessa música e, relacionando-a ao que dispõem as Leis Federal 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e a 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidade de Conservação), marque a alternativa correta.“Água que nasce na fonte serena do mundoE que abre um profundo grotãoÁgua que faz inocente riacho e deságua na corrente do ribeirãoÁguas escuras dos rios que levam a fertilidade ao sertãoÁguas que banham aldeias e matam a sede da populaçãoÁguas que caem das pedras no véu das cascatas, ronco de trovãoE depois dormem tranquilas no leito dos lagos, no leito dos lagosÁgua dos igarapés, onde Iara, a mãe d'água é misteriosa cançãoÁgua que o sol evapora, pro céu vai embora, virar nuvem de algodãoGotas de água da chuva, alegre arco-íris sobre a plantaçãoGotas de água da chuva, tão tristes, são lágrimas na inundaçãoÁguas que movem moinhos são as mesmas águas que encharcam o chãoE sempre voltam humildes pro fundo da terra, pro fundo da terraTerra, planeta água, Terra, planeta água,Terra, planeta águaÁgua que nasce na fonte serena do mundoE que abre um profundo grotãoÁgua que faz inocente riacho e deságua na corrente do ribeirãoÁguas escuras dos rios que levam a fertilidade ao sertãoÁguas que banham aldeias e matam a sede da populaçãoÁguas que movem moinhos são as mesmas águas que encharcam o chãoE sempre voltam humildes pro fundo da terra, pro fundo da terraTerra, planeta água, Terra, planeta água, Terra, planeta águaTerra, planeta água, Terra, planeta água, Terra planeta água.”A resposta correta é:
- AA água “que faz inocente riacho e deságua na corrente do ribeirão” é protegida pelas matas ciliares, que são consideradas unidades de conservação, nos termos dispostos na lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei Federal 9.985/2000).
- BA Lei Federal 9.433/97 dispõe que em caso de escassez será dada prioridade apenas ao consumo humano (matando a sede da população) e às atividades de interesse econômico.
- CNo Brasil todas as águas que “sempre voltam humildes pro fundo da terra", compondo os aquíferos subterrâneos, são de domínio da União, não havendo que se falar de águas estaduais nem águas municipais.
- DA partir da Lei Federal 9.433/97 as "águas que movem moinhos" e as "que caem das pedras no véu das cascatas" são consideradas bem de domínio público, já que não mais existem águas particulares como previa o Código de Águas de 1934.