Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — IESES 2022
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq757468
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:Assinale a alternativa INCORRETA:
- A500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.
- B50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
- C15 (quinze) metros, para os cursos d’água de menos de 20 (vinte) metros de largura.
- D100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metro.