Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IESES 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq759156
- Banca
- IESES
- Órgão
- SAP-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AA saúde é direito daqueles que não possuem planos de saúde privados, e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
- BA saúde é direito daqueles que pagam INPS, e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
- CA saúde é direito daqueles que contribuem com a previdência social, e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
- DA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- EA saúde não é um direito assegurado constitucionalmente, mas o Estado tem atuado de modo a tentar promover políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.