Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IESES 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq759178
- Banca
- IESES
- Órgão
- SAP-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:
- AControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalhador.
- CColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- DIncrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.
- EOrdenar a formação de recursos humanos na área da saúde.